PETIÇÃO CONTRA A POBREZA
A Pobreza é um escândalo! Não podemos aceitar que 17% da população Europeia viva abaixo do limiar de pobreza. Os números são ainda mais inaceitáveis no caso da pobreza infantil: 19% das crianças está em risco de pobreza!
O projecto europeu, com mais de cinquenta anos, foi construído para garantir a paz, como resposta às ameaças da guerra e da competição entre blocos. Foi fundado através da partilha de recursos das diversas nações e gerou prosperidade. No nosso país, no ano 2000, os dirigentes europeus quiseram dar um novo rumo e comprometeram-se em causar “um impacto decisivo na erradicação da pobreza” até 2010, fazendo da União Europeia "a economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico sustentável, acompanhado da melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social”. Passados dez anos constata-se que estas intenções estão longe de ser cumpridas.
Acreditamos que a pobreza não é uma fatalidade e por isso queremos contribuir para o objectivo principal deste ano europeu – sensibilizar todas as pessoas para a realidade da pobreza e da exclusão social.
Nós, os cidadãos da Europa
Achamos que a pobreza diz respeito a todos. Cabe aos responsáveis europeus, nacionais, regionais e locais, assim como aos cidadãos, reconhecer, compreender e agir no sentido de acabar com a pobreza. Neste esforço comum, a solidariedade tem de ser um compromisso, um principio fundamental a longo prazo, tal como a justiça e o bem comum.
Comprometemo-nos a dedicar tempo, competências e energia, a nível pessoal, cívico e politico, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva.
Neste Ano Europeu do Combate a Pobreza e a Exclusão Social pedimos aos responsáveis politicos que se empenhem nos seguintes objectivos:
1) Erradicar a pobreza infantil na Europa
Começando por reduzir para metade, até 2015, o número de crianças que vivem abaixo do limiar de pobreza. Recomendamos, vivamente, a atribuição de subsldios a todas as crianças, pertencentes a familias económica e socialmente vulneráveis.
2) Assegurar um nivel mínimo de protecção social para todos
... para que, até 2015, os sistemas de protecção garantam um padrão de vida digno.
Recomendamos que sejam tomadas medidas que permitam o acesso a pensões de reformas apropriadas, apoios indispensáveis em situação de doença e um rendimento básico adequado para aqueles que não têm recursos suficientes para desfrutarem de dignas condições de vida.
3)Aumentar a prestação de serviços sociais e de saúde
Garantindo, até 2015, a acessibilidade de todos a estes serviços.
Recomendamos o aumento, em 50%, da disponibilidade de habitação com rendas acessíveis, em toda a Europa, e o reconhecimento do Apoio Domiciliário a doentes e idosos como um serviço social eficaz.
4) Garantir emprego digno para todos...
... E, até 2015, reduzir a taxa de desemprego para menos de 5%.
Recomendamos que seja assegurado o acesso à formaçao profissional, aprendizagem ao Iongo da vida e outras formas de trabalho, assim como emprego social para aqueles que precisam de protecção especial.
Em todas estas áreas, deve ser dada especial atenção aos grupos socialmente mais vulneráveis, tais como: migrantes, minorias étnicas, e portadores de HIV/SIDA, de doenças crónicas ou de qualquer tipo de deficiência.
Apoiamos na íntegra todos aqueles que pretendem contribuir para a concretização destes objectivos.
