quarta-feira, 22 de abril de 2020

Será que o ato de Perdoar e o Sistema de Justiça podem ser alinhados? Reflexões sobre os objetivos de um sistema de justiça

Ted Talk, Martha Minow, dezembro de 2019


Será que um sistema de justiça focado em condenar serve a sociedade, quando se reconhece o valor do perdão? Esta conferência TED desafia-nos a refletir sobre esta questão. Está focada no sistema judicial dos Estados Unidos da América (EUA), mas as questões que levanta aplicam-se na generalidade dos países.

Perdões, indultos, comutação de penas e leis de falência são ferramentas de perdão previstos no sistema legal dos Estados Unidos da América. 
Será que são usados com a frequência suficiente e com justiça? 
A Professora de Direito Martha Minow descreve como essas medidas baseadas em misericórdia podem reforçar a desigualdade racial ou económica - e defende a criação de um sistema de "justiça reparadora" que se concentre na prestação de contas e na reconciliação, e não na punição.
Ver aqui o significado de indulto e comutação de pena no Ciberdúvidas da Língua Portuguesa.
Sobre o conceito de Justiça Reparadora (Restorative Justice) consultar o site do Centre for Justice and Reconciliation.