Será que o ato de Perdoar e o Sistema de Justiça podem ser alinhados? Reflexões sobre os objetivos de um sistema de justiça

Ted Talk, Martha Minow, dezembro de 2019


Será que um sistema de justiça focado em condenar serve a sociedade, quando se reconhece o valor do perdão? Esta conferência TED desafia-nos a refletir sobre esta questão. Está focada no sistema judicial dos Estados Unidos da América (EUA), mas as questões que levanta aplicam-se na generalidade dos países.

Perdões, indultos, comutação de penas e leis de falência são ferramentas de perdão previstos no sistema legal dos Estados Unidos da América. 
Será que são usados com a frequência suficiente e com justiça? 
A Professora de Direito Martha Minow descreve como essas medidas baseadas em misericórdia podem reforçar a desigualdade racial ou económica - e defende a criação de um sistema de "justiça reparadora" que se concentre na prestação de contas e na reconciliação, e não na punição.

Ver aqui o significado de indulto e comutação de pena no Ciberdúvidas da Língua Portuguesa.
Sobre o conceito de Justiça Reparadora (Restorative Justice) consultar o site do Centre for Justice and Reconciliation.

Movimento Dou. “Não tem nada que agradecer” ou a receita ideal para a crise

Dê o que já não quer e receba o que precisa.

i Online, por Maria Espírito Santo, publicado em 1 Nov 2011

Deitar ou não deitar fora, eis a questão.

Já qualquer comum mortal se viu perante este dilema: de não saber o que fazer a coisas arrumadas na dispensa, no fundo do armário, nos recantos da garagem ou nas últimas gavetas de cómodas. Roupa, sapatos, aparelhos electrónicos e outros objectos que são quais almas penadas, colocadas em modo stand by para um futuro próximo que está afinal a anos--luz de distância. Tudo culpa de um pensamento persistente: “Um dia ainda me vai dar jeito, um dia ainda vai dar jeito a alguém.” Não se atormente mais, saiba que o dilema tem solução. Agora pode dar tudo aquilo que já não quer a alguém que lhe dará maior valor e utilização.

Arrume a casa e a consciência social.

Chama-se “Movimento Dou”, ideia que ganha corpo no site dou.pt. Aqui pode divulgar aquilo que quer dar ou procurar em catálogos outras coisas que precise. “Tudo começou com a placa gráfica do meu pai que avariou!” relembra Pedro, entre risos. “Passados dois meses, um amigo de um amigo tinha uma placa para dar, que guardou porque achou que um dia iria dar jeito a alguém.” Pedro é uma das figuras atrás do Movimento Dou. Conta que esta situação caricata funcionou como “teaser” para o projecto que conhecemos hoje. A vontade que nasceu em 2009 foi ganhando contornos mais definidos “em jeito de brincadeira”, entre conversas de café e agora, finalmente, fez nascer o site dou.pt.

A apresentação é simples e a mensagem também. Quer queira dar ou receber, tem de se inscrever. No caso de dar, tem que deixar uma informação breve sobre o bem, operação que demora cerca de 30 segundos – isto se não quiser alongar-se na descrição. Perante vários potenciais interessados, a escolha está nas suas mãos, de decidir a quem quer dar. A entrega pode ser feita em mãos, em casa da pessoa ou noutro local a ser combinado.

A recepção está a ser boa, tanto que o site esteve em baixa durante algumas horas do dia de ontem. Ainda assim, as dúvidas mantêm-se: “Não há um armazém e não é para a caridade, as pessoas ficam super confusas.” Na página de Facebook, há quem deixe questões e outros propostas. Uma destaca-se: que no site também se possam deixar pedidos, daquilo que se precisa. Segundo Pedro, esta ideia não é uma prioridade porque está provado que apesar de funcionar “as pessoas se sentem invadidas por pedidos”. 

É praticamente tudo aquilo que se pode dar e receber. Filmes, livros, carrinhos de bebé, colchões e ferros de engomar são alguns dos exemplos. “Um senhor pôs lá uma mula para dar, até parecia sério, mas não pode ser…” Assim sendo, fora do limite do aceitável ficam animais vivos, bens perecíveis, armas de fogo e medicamentos. E para, gradualmente, atribuir credibilidade ao sistema, muito em breve será possível que os utilizadores do serviço se classifiquem uns aos outros, classificação essa que estará visível a todos.

Para já, tudo funciona de forma gratuita. Mas, futuramente e ainda sem data definida, deverá ser imposta uma taxa simbólica de um euro. Isto quer dizer que as pessoas pagarão este valor independentemente do tipo de produto. E, se não forem as felizes eleitas com o mesmo, o valor ficará guardado em saldo para “compras” posteriores. Além de ajudar à manutenção do site, tem outra tarefa essencial. “É muito importante”, adianta Pedro, “vai desviar o brincalhão que quer 300 coisas só porque sim e o facto de pagar um euro faz com que tudo isto deixe de ser lixo para passar a ser uma pechincha!”. Computador à frente, rato na mão, site no endereço certo. Ainda hoje, livre-se do que já não quer, arranje o que precisa, ajude o ambiente, alivie a carteira e combata a crise. Uma cambada de coelhos de uma cajadada só, é o que é. 

Mais informação em: www.dou.pt

Da Índia rural para a civilização, com muito Sol (e energia)

“[Tentei] equilibrar a estabilidade social, económica e ambiental no mesmo nível. E destruir os mitos de que os pobres não podem pagar pela tecnologia, que não podem mantê-la e que não se pode gerir uma empresa comercial e atingir os objectivos sociais”

in GreenSavers, publicado em 3 de Outubro de 2011. 

Depois de dividir a sua formação entre o Instituto de Tecnologia da Índia e Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos, Harish Hande não se tornou engenheiro eléctrico, como seus colegas. Ele tinha uma missão mais compexa e decidiu focar-se na socioeconomia da implantação de tecnologia.

Em 1995, Hande fundou a Selco – Solar Electric Light Company – e confiou o seu investimento à E+Co, uma organização de desenvolvimento internacional especializada em empreendedorismo social. O objectivo era conciliar o desenvolvimento social, económico e ambiental, e fazer chegar a tecnologia – a caríssima tecnologia das renováveis – à Índia pobre e rural. E, basicamente, destruir mitos.

“[Tentei] equilibrar a estabilidade social, económica e ambiental no mesmo nível. E destruir os mitos de que os pobres não podem pagar pela tecnologia, que não podem mantê-la e que não se pode gerir uma empresa comercial e atingir os objectivos sociais”, explicou.

Há 15 anos que a Selco faz parcerias com pequenos bancos da Índia rural, no sentido de levar a electricidade a mais de 100 mil casas, em vilas e aldeias que nunca tinham visto o brilho da luz eléctrica. Este parceria traz uma grande responsabilidade à família que recebe a benesse renovável: ela é dona do sistema e paga com microcréditos flexíveis.

Hande e a sua Selco são hoje portadores de inúmeras histórias sobre desenvolvimento social e económico. Porque mais do que levar a electricidade a casas, até então, às escuras, o empreendedor levou uma mudança de mentalidade a esta população, alguma educação e literacia.

Ora veja: a Selco descobriu um tipo de aritmética que só se pode aprender ao conhecer o dia-a-dia de uma população. Hande conta uma história de uma mulher que não podia pagar um painel solar se o empréstimo fosse de 300 rupias por mês, mas poderia fazê-lo a 10 rupias por dia. Porquê? Porque ela nunca conseguiria economizar 300 rupias do por mês mas, no seu dia-a-dia, usava 15 rupias em querosene. Eliminada esta despesa com o painel solar, ela já poderia pagar o empréstimo.

Outro exemplo de como há problemas que apenas podem ser resolvidos no terreno: há milhões de indianos pobres que têm telemóveis, ainda que não tenham tomadas para os carregar.

As recargas de telemóveis custam 5 rupias, quando o rendimento mensal médio de uma família é de apenas 1600 rupias por mês (€22; R$55). “É uma ironia. Enquanto ficamos mais pobres dentro do quadro da sociedade, mais energia gastam as pessoas. Se pensarmos nestes investimentos [em energia] a cinco anos, [as renováveis] ficam iguais ou mais barato”, explica o empreendedor.

Então, chegamos a uma conclusão: na Índia rural, a energia solar é mais barata que a convencional. E uma família que ganha 22 euros por mês está melhor servida – mesmo financeiramente – por uma fonte iluminada de energia limpa, ao contrário do que pensa meio mundo, sobretudo nos países desenvolvidos.

Uma das mais incríveis notícias recebidas, nos últimos meses, por Hande, explica que a melhor universitária formada, em 2010, no estado de Karnataka – onde fica o centro tecnológico da Índia moderna, Bengalore – cresceu numa aldeia iluminada pelos painéis solares da Selco. E isso, como se sabe, não tem preço.

Vamos dar Colo ao Mundo de quem Precisa - o Tamariz Ajuda! 1 de Outubro 2010 23h

Vamos dar Colo ao Mundo de quem Precisa - o Tamariz Ajuda! 1 de Outubro 2010 23h

O movimento Pais em Rede

É um movimento cívico, de âmbito nacional, constituído por uma rede de famílias e amigos cujo objectivo é promover a realização e inclusão das pessoas portadoras de deficiência.
O movimento Pais em Rede existe para:
- Criar uma rede de suporte centrada na família
- Incentivar o desenvolvimento de competências parentais
- Encontrar soluções práticas para os problemas das pessoas incapacitadas
- Influenciar decisões sobre as políticas de reabilitação.
- Promover a mudança de mentalidades a partir de dentro.

Esta movimento nasceu há pouco mais de um ano e tem vindo a crescer, ecoando por esse país fora num entusiasmo de esperança. Já existem núcleos de Norte a Sul do país. O projecto "Oficina de Pais" está em marcha, com início a 10 de Abril.

Na apresentação do site deixam-nos esta mensagem: "Sabemos que é uma missão difícil mas move-nos o amor pelos nossos filhos. Temos que mostrar ao mundo como eles são amáveis e como podem ensinar a aceitação, a verdade, a persistência e a igualdade na diferença."

O movimento Pais em Rede necessita de apoios... todas as informações úteis para ajudar este movimento a crescer e a promover a inclusão e integração de todos os que têm necessidades especiais podem ser consultadas no seu site.

Escalar por uma causa

Ângelo Felgueiras vai escalar o Monte Evereste para apoiar o ATL da Galiza, associação que intervém junto de comunidades fragilizadas, em especial na Galiza, em S. João do Estoril, no Concelho de Cascais. O Alpinista, que conta com o apoio da Groupama Seguros, quer fazer desta iniciativa uma escalada de todos e ajudar quem mais precisa.

Já em 2007, uma outra escalada reverteu a favor da criação da biblioteca infanto-juvenil da Associação Moinho da Juventude, na Cova da Moura, Amadora. Agora, o objectivo é reunir os fundos necessários para entregar uma carrinha nova para a Escolinha de Râguebi da Galiza.


Ângelo Felgueiras descreve-se como "piloto da TAP por opção e Aventureiro por vocação" e é um exemplo de que a nossa felicidade vem de vivermos a nossa vida ao serviço dos outros: "Se a vida nos permite fazer aquilo que mais gostamos, podemos também contribuir para que outros como nós possam fazer o mesmo. E porque a “Escalada” de um pode ser a “Escalada” de muitos, vale a pena tentar."


Acompanhem a sua aventura em: http://www.angelofelgueiras.com/

Férias para mães de pessoas com deficiência

Bem sei que não falta muito tempo para o encerramento das inscrições, mas parece-me uma iniciativa merecedora de divulgação!

Em Agosto e agora também em Setembro de 2009, pelo quarto ano consecutivo, o Santuário de Fátima, com apoio na organização do Movimento da Mensagem de Fátima (MMF), proporcionará férias para mães de pessoas com deficiência que cuidam dos seus filhos em casa.

As inscrições estão abertas, até 30 de Junho.

A actividade desenvolver-se-á em três períodos de uma semana. No primeiro poderão participar deficientes com idades compreendidas entre os 7 e os 20 anos. Na segunda e terceira semana aqueles que têm entre 21 e 40 anos de idade.

A proposta de inscrição está disponível em www.fatima.pt e deve ser enviada para o Movimento da Mensagem de Fátima.

Proposta de Inscrição / Questionário

O tempo e o medo pela Companhia Integrada Multidisciplinar

O espectáculo de dança "O Aqui", onde são abordadas as noções de tempo e de medo, será apresentado no Teatro Camões pela Companhia Integrada Multidisciplinar (CIM) que integra no elenco algumas pessoas portadoras de paralisia cerebral.

Em "O Aqui", a noção de tempo e de medo "é muito pessoal, tem a ver com a realidade destas pessoas, portadoras de uma deficiência, mas em primeiro lugar humanas", observou Ana Rita Barata.

"Há certamente um contraste muito forte com a forma como o tempo é vivido actualmente, na nossa sociedade, em que tudo corre. Quando se é portador de uma deficiência como a paralisia cerebral, tudo acontece de forma mais lenta", apontou ainda.

A coreógrafa esclareceu que nesta companhia, criada há dois anos, a intenção não é fazer dança-terapia, mas sim concretizar um objectivo artístico: "No entanto, o processo e o resultado acaba por ser terapêutico para todos nós", admitiu.

Composta por 13 pessoas, quatro bailarinos profissionais, dois técnicos da área da deficiência e sete pessoas portadoras de paralisia cerebral, a companhia tem recebido apoios do Centro de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian (CPRCCG), da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa (APCL) e do Instituto de Inserção Social.